Justiça proíbe maus-tratos a animais em rodeio no PR

Prática cruel - 11 de maio de 2012 às 19:00

Animal sendo torturado durante rodeio (Foto: Reprodução/Internet)

A Justiça proibiu o uso de instrumentos de tortura utilizados em animais envolvidos em um rodeio que seria realizado na noite desta quinta-feira (10), em Barbosa Ferraz, região Centro-Oeste do Estado, a pedido do Ministério Público do Paraná.
A decisão é do juiz Fernando Bueno da Graça e abrange os eventos previstos no período de 10 a 13 de maio, sob a responsabilidade do Clube de Diretores Lojistas de Barbosa Ferraz e Portal Produções.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Vitor Hugo Nicastro Honesko, da Comarca de Barbosa Ferraz, requereu que não fossem utilizados instrumentos de maus-tratos físicos e psicológicos contra animais. A prática de maus-tratos é crime ambiental, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.605/98. Praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode render pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
O promotor destaca que os rodeios expõem os animais (no caso, touros) a situações de crueldade. O artigo 225 da Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O promotor destacou ainda que o Tribunal de Justiça de São Paulo já proibiu o uso de instrumentos que possam ferir animais em eventos semelhantes.

Com informações do Bonde

Nota da Redação: Além da utilização de instrumentos que violem o bem-estar físico e psicológico dos animais, constitui maus-tratos toda e qualquer prática que implique o mero uso de animais para atender aos interesses humanos. Portanto, deve chegar logo o dia em que sejam proibidas todas as práticas que usem e escravizem animais. São exemplos: rodeios, circos, zoológicos, experimentação, indústria da carne, indústria de peles, indústria do leite, indústria de ovos, entre tantos outros meios cruéis de exploração animal.