Polícia apreende 280 pássaros silvestres que saíram de MS

Tráfico de animais - 01 de abril de 2012 às 15:00

Alguns pássaros já estavam mortos, os outros foram soltos na natureza. (Foto: Reprodução/TV Tem)

A Polícia Rodoviária Estadual apreendeu na noite de sexta-feira (30), cerca de 280 pássaros silvestres que estavam no porta-malas de um carro que saiu de Mato Grosso do Sul e seguia para o interior de São Paulo. As aves da espécie canário-da-terra estavam presas em gaiolas.
O motorista, de 66 anos, foi parado pela polícia na Rodovia Marechal Rondon, em Valparaíso (SP) após denúncia anônima. Ele informou que receberia R$ 1,5 mil para transportar os pássaros.
Segundo a polícia, ele será multado em R$ 286 mil, vai responder por maus-tratos e transporte de animais.

Fonte: Correio do Estado

Manifestantes protestam contra touradas em Madri, na Espanha

Pelo fim da crueldade - 01 de abril de 2012 às 18:00

Manifestante se cobre com sangue falso para protestar contra touradas em Madri (Foto: Pierre-Philippe Marcou/ AFP)

Um grupo de ativistas realizou um protesto neste domingo em Madri, capital da Espanha, contra a realização de touradas no país. Os manifestantes integram uma ONG de defesa dos animais.
Os integrantes da ONG Anima Naturalis se reuniram em frente à praça de touro Las Ventas, um dos principais locais onde ocorrem as touradas. Alguns manifestantes se cobriram de sangue e levaram cartazes contra a matança dos animais.
A Espanha é alvo de mobilizações cada vez mais intensas cobrando a extinção das touradas, em que os animais são feridos violentamente até a morte. Em Barcelona, na região da Catalunha, o movimento é ainda mais forte e os eventos foram abolidos, por uma decisão do Parlamento regional catalão.

Fonte: Band

Violência na moda: Grife Animale lança coletes de pele de animais

ANDA - Inconsciência e crueldade - 01 de abril de 2012 às 6:00

Por Robson Fernando de Souza (da Redação)

A moda vem abandonado, seja por motivos éticos, seja por pressão da opinião pública, o uso de peles naturais – e, em alguns casos, também as sintéticas. Mas algumas grifes insistem em tratar peles arrancadas de animais em sofrimento como um motivo de beleza. É o caso da grife Animale, quelançou neste mês uma coleção de coletes de pele.

Modelos usando coletes de pele natural da Animale. Foto: Reprodução/Animale

Em sua página, a Animale afirma que as russas, ditas como usuárias assíduas de casacos de pele, “enfrentam oito meses de um inverno rigoroso com muito estilo e charme”. Revela também que “diferentes tipos de pele” são usados na coleção, não revelando porém de quais animais.
É cada vez mais difícil evitar pensar, ao ver grifes lançando roupas de pele natural e pessoas usando-as, nas imagens de animais aprisionados em fur farms (fazendas de pele) e sendo atordoados às pauladas e esfolados vivos. Tal pensamento vem não só aos vegetarianos e veganos, mas também a toda aquela pessoa que vem se conscientizando da violência contra animais que caracteriza a indústria das peles.

Os animais são eletrocutados, asfixiados, envenenados, espancados até a morte ou estrangulados para virarem roupas e acessórios. Foto: divulgação 

Chega a hora de mais uma mobilização da opinião pública, contra a continuidade da exploração e assassinato de animais para fins tão supérfluos como “estar na moda” – se bem que há muito o uso de peles de animais não é mais uma moda, no sentido de tendência. É possível enviar protestos na caixa de comentários da página dos coletes de pele e também por via do Twitter.
A presidente da ONG Anti-fur Society dos Estados Unidos, Rosa Close, questionada sobre a atitude da marca Animale, que usa peles de animais em suas coleções, enviou à ANDA um depoimento sobre a indústria e o comércio cruel de peles.
“Estamos no terceiro milênio, muitos seres humanos já evoluíram e aprenderam a respeitar todas as formas de vida neste planeta. No entanto, a indústria de peles continua fazendo o impossível para empurrar seus produtos inescrupulosos para um público que, na maioria das vezes, nem imagina que está colaborando com imensas atrocidades. A indústria de peles, além de cruel é absolutamente supérflua, serve apenas para satisfazer a ganância de empresários e a vaidade inconsciente de alguns consumidores. Não existe desculpa para o uso de peles, principalmente porque temos as sintéticas, que são belas e difíceis de distinguir se são falsas ou verdadeiras. Comercializar roupas de peles em um país tropical? Isto deveria ser impensável. Além do lado desumano dessa indústria, ainda temos a poluicao que ela insiste em esconder sob o slogan “Fur is Green (Pele é Ecológica)”. Pele é ecológica apenas se estiver nos corpos dos animais, caso contrário, a poluicao causada por essa indústria é arrasadora. As fazendas de peles produzem mundialmente incontáveis toneladas de fezes e urina que acabam infiltrando e contaminado lençóis freáticos, rios, córregos, todo o sistema aquífero. Sem falar nos corpos e sangue dos animais que são descartados. E os produtos químicos altamente danosos utilizados para preservar a pele? São inúmeros químicos poluentes, sem os quais as peles apodreceriam como uma carne qualquer. Mas nada disso se compara ao terrível sofrimento dos animais que até se depararem com mortes monstruosas, vivem em gaiolas pequeninas e fétidas, onde muitos enlouquecem, e se canibalizam. É vergonhoso que qualquer comerciante que se preze, rebaixe-se moralmente ao ponto de promover uma moda cruel e antiética, que na verdade deixam as pessoas esquisitamente parecidas com cabide de defuntos. Esses empresários precisam se conscientizar de que a compaixão sempre esta em moda, a crueldade não”, explicou Rosa Close.

Tiririca, César Halum e coordenador da Funarte defendem exploração de animais em circos

ANDA - Contra a ética - 01 de abril de 2012 às 6:00 - Por Robson Fernando de Souza (da Redação)

A dor de uma animal explorado pelo circo é visível. Foto: divulgação

Mesmo sendo uma tendência mundial a abolição da exploração de animais em circos, ainda há hoje pessoas de importância política defendendo que essa violência por trás do picadeiro continue. Entre essas autoridades, estão os deputados federais Tiririca (PR/SP) e César Halum (PSD/TO) e o coordenador da área de circo da Fundação Nacional de Artes, Marcos Teixeira.
As justificativas dadas pelos três para defender tal posição são evidentemente inconsistentes e incompatíveis. Tiririca, que já foi dono de circo no passado, afirma que “muitos circos tratam bem os animais”, embora diga reconhecer que em “alguns” casos há maus tratos óbvios. Ele defende não a libertação dos escravos de circos, mas a mera regulamentação, por exigências questionáveis como “o tamanho da jaula para cada animal”, e diz que “em pequenas cidades onde não há zoológico, o circo é o único lugar em que as pessoas podem ter contato com alguns tipos de animais”, como se fosse uma necessidade alguém estar perto de animais de ecossistemas estrangeiros e que deveriam estar livres.
Já César Halum fala: “Eu entendo que o circo sem a presença do animal perde toda a sua atração. As pessoas no Brasil vão ao circo para ver os animais. Eles são o atrativo maior e eles devem ser respeitados na sua integridade física, mas não serem impedidos de trabalhar.” Mas não pensa se os animais realmente querem ou não “trabalhar”, nem aceita o sucesso de circos que não exploram animais – a exemplo do Cirque du Soleil e o Circo Popular do Brasil. E além de deixar a entender que os circos que atuam nos estados que proíbem a exploração de animais em espetáculos seriam todos carentes de atratividade, ainda discrimina toda a sorte de profissionais que atuam no picadeiro, como os palhaços, os dançarinos, os malabaristas e os acrobatas.
Marcos Teixeira, da Funarte, discorda que haja sofrimento na escravidão de animais em circos, e ainda diz que os animais “fazem parte da trupe”, como se eles se apresentassem por vontade livre e espontânea, e não fossem aprisionados e “treinados” mediante tortura. E ainda recorre à falácia de apelo à autoridade ao dizer que “o Ministério da Cultura é favorável à participação de animais no circo”.
Felizmente essa opinião favorável à escravidão animal em circos está diminuindo de poder cada vez mais, e tal exploração está acabando aos poucos no Brasil e no mundo. Isso considerando-se que Alagoas, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já proíbem números com animais nos circos.

Com informações do Correio do Estado

Cresce número de denúncias contra maus tratos de animais

ÍTALO REIS - Agência Estado


O registro pelo Disque-Denúncia de maus tratos contra animais cresceu cerca de 31% nos últimos 12 meses no Estado de São Paulo, segundo informações do Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), que mantém o 181. De novembro a fevereiro, o número de denúncias quase dobrou.
Segundo o Disque-Denúncia, foram 3.105 ligações informando algum tipo de violência contra animais entre março de 2011 e fevereiro deste ano, contra 2.368 casos no mesmo período entre 2010/2011. As denúncias só ficaram atrás de ligações com dados sobre tráfico de drogas, jogos de azar e maus tratos contra crianças, historicamente os três crimes com maior número de denúncias.
Para o gerente de projetos do ISPCV, Mário Vendrell Royo, o aumento ocorreu após os casos de violência contra animais que surgiram nas redes sociais no fim do ano, fazendo esse tipo de denúncia subir no 181 do 8º para o 4º lugar, onde permanece desde novembro.
Ao todo, o 181 recebeu 155.939 denúncias nos últimos 12 meses, alta de 1,4% no mesmo período do ano anterior (153.811). O serviço funciona desde outubro de 2000 initerruptamente e pode atender até 100 mil ligações por mês. O anonimato é garantido e qualquer tipo de denúncia pode ser feita.

Fonte: Estadão

PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS

"Salvando os animais da ameaça humana". 

Lei: abandono e maus-tratos é crime. Veja como denunciar!


Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente em SP: [11] 3119-9524). A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

- abandono;
- manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
- deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
- envenenamento;
- agressão física, covarde e exagerada;
- mutilação;
- utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
- não procurar um veterinário se o animal estiver doente;

Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.
Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação e negligência, previsto no Art. 319 do Código Penal que diz: "É crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio!
Caso ainda assim não consiga atendimento satisfatório, denuncie! Denúncia ao Ministério Publico - SP Tel.: (11) 6955-4352. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço e número da delegacia, o horário, data e faça um relato em duas vias, pedindo para protocolar uma delas. Se você estiver acompanhado de alguém, este poderá ser sua prova testemunhal para o encaminhamento de queixa ao MP.
Tudo o que você conseguir como fatos e provas devem ser anexados junto à ocorrência para auxiliar no seu B.O.: relatos de testemunhas, fotografias, laudo veterinário, placa do carro que abandonou o animal, etc.
Uma questão muito comum: " - Tenho medo de denunciar pois isso poderá causar problemas para mim e para as testemunhas, como ameaças, agressões, etc". Sobre isso, leia abaixo:
VOCÊ NÃO SERÁ O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA SEJA ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO. Preste atenção: o Decreto 24.645/34 diz, em seu artigo 1° e 2º (parágrafo 3°):
"Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado";
"Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais"
Portanto, na verdade, não é você quem estará abrindo um processo judicial e sim o Estado. Uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura de ação, onde o Autor será o Estado.
Em São Paulo você também poderá fazer sua denúncia pela Internet. A Prefeitura mantém um site específico http://sac.prodam.sp.gov.br/ em cuja página você irá encontram um cadastro de solicitações com um menu de opções. Procure pela palavra "Animais" e clique em "OK". Você encontrará um novo menu com a especificação do assunto. Escolha entre as opções: "Criação inadequada de cães/gatos (s/higiene, excesso de animais)", ou "Maus tratos a animais (caes,gatos e cavalos)". Em outros Estados, procure na Internet pelo site oficial de sua Prefeitura que, em muitos casos, também possui serviço semelhante.
Se o crime for contra Animais Silvestres (que são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais), além de serem normalmente protegidos pela Lei 9.605/98 descrita acima, ainda podem ser denunciados à Polícia Florestal (onde houver) e ao IBAMA no "Linha Verde", Tel.: 0800-618080 (ligação gratuita). Lembrando que Animais Silvestres possuem Leis e Portarias específicas previstas na Constituição e no Código Penal. Se você tiver acesso a Internet, pode visitar o site http://www.renctas.org.br/ e fazer a denúncia através do e-mail:renctas@renctas.org.br Em São Paulo você também pode entrar em contato com o DEPAV (11) 3885-6669.

Dica importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade? Com o advento da Lei 7.347 de 24/07/1985, essas associações, qualificadas como entidades de função pública, podem ingressar até mesmo com mandados de segurança (conforme Constituição Federal, Art. 5º LXX "b") e a Fauna é considerada como um patrimônio público. Portanto, se o seu bairro estiver organizado em uma Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a delegacia ou ao fórum mais próximo.

Telefones úteis:

IBAMA (Linha Verde) 0800-618080
DEPAV/SP (11) 3885-6669
Instituto Nina Rosa (11) 3031-9091
Aliança Int. do Animal (11) 3167-2879

Páginas na Internet relacionadas:

http://www.renctas.org.br/
http://www.sosfauna.org/
http://sac.prodam.sp.gov.br/
http://www.ibama.gov.br/
http://www.aila.org.br/