Após publicação na ANDA da matéria “Empresa de Eike Batista está destruindo uma das últimas áreas de restinga no país” que apontava que empresários e gestores públicos estavam promovendo uma imensa destruição de uma das últimas áreas de restinga do país, com investimentos privados do grupo EBX, do empresário Eike Batista, a assessoria enviou uma nota oficial à redação da ANDA, que publicamos abaixo na íntegra.
Resposta do Grupo EBX
O Grupo EBX informa que adota políticas e dissemina conceitos que garantam a conservação da biodiversidade local em São João da Barra, onde suas companhias desenvolvem o Superporto do Açu. Por isso, todas as intervenções de supressão necessárias são antecedidas por programas de resgate da Fauna e Flora, entre outros. Além disso, nenhuma atividade é realizada sem a devida autorização ambiental do órgão competente.
Além disso, criou em São João da Barra, de forma voluntária, a maior Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do país, com cerca de 4 mil hectares, conservando assim um dos mais importantes trechos de restingas e seus ecossistemas associados da região do Superporto do Açu.
O Grupo também mantém um viveiro específico para espécies nativas de restinga, com capacidade de produção de 500 mil mudas/ano. O projeto de recomposição prevê o plantio de mais de 10 milhões de mudas, até o momento já foram plantadas cerca de 100 mil. O viveiro institucional, como é conhecido, domina a técnica de produção e manejo de mais de 53 espécies de restingas, constituindo um marco para o conhecimento reprodutivo dessas espécies.
Em parceria com o Projeto Tamar (Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas), o Grupo EBX desenvolve um programa de monitoramento da desova de tartarugas marinhas em um trecho de 62 km de costa. Todos os dias, seis monitores, moradores locais treinados pelo TAMAR, percorrem um trecho de praia registrando qualquer ocorrência relativa às tartarugas marinhas. As ocorrências reprodutivas (como desovas) são georeferenciadas e marcadas com estacas numeradas para identificar sua localização. O local da ocorrência também é registrado por meio de GPS. A empresa também instalou, dentro do Superporto do Açu, um Centro para Tratamento e Recuperação de Quelônios Marinhos.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Resposta da ANDA
Segundo apuração da nossa redação,
1. Segundo levantamos, a reserva ambiental não foi uma iniciativa voluntária da empresa, mas uma exigência da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro. Tanto que as desapropriações de pequenas propriedades estão sendo feitas em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e a Prefeitura de São João da Barra, porque a Secretaria do Ambiente exigiu que uma das fazendas adquiridas pelo Grupo fosse transformada nessa mencionada reserva. Mesmo assim, o projeto de uma das termelétricas prevê a ocupação de considerável área desta reserva, conforme diz o próprio EIA/Rima deste empreendimento em particular.
2. Segundo moradores da área e ambientalistas, propriedades particulares estão servindo de refúgios para animais silvestres. O que se vê, na realidade, são animais mortos nas estradas asfaltadas da região, pois não existem propriedades suficientes para abrigar os animais;
3. Os quelônios estão sendo despedaçados pelas dragas que aprofundam o calado do porto e enterrados imediatamente, segundo várias testemunhas da região. Fotos do local mostram tartarugas mortas.
4. Segundo a coordenação do projeto Tamar, que atua na região desde 1993, não existe uma parceria com o Grupo EBX. Apenas estão sendo cumpridas condicionantes de licenciamento na qual há atuação conjunta do Tamar com as empresas de consultoria contratadas para executar o monitoramento. Tendo em vista a recomendação do Tamar para o INEA de medidas de mitigação e monitoramento nos processos de licenciamento.
Para dar mais algumas informações, reproduzimos abaixo um trecho de texto publicada por Arthur Soffiati na revista Visão Socioambiental:
“O estaleiro, proibido em Santa Catarina e transferido para o Açu, é a obra mais impactante do complexo industrial-portuário. Ele cortará ao meio a parte íntegra da Lagoa do Veiga por um canal de 300 metros de largura por 18 metros de profundidade. Nem a foz do Rio Paraíba do Sul tem tais dimensões. O acesso ao mar será feito por um canal submarino que se ligará ao canal principal da ilha-porto numa costa que não conta com uma ilha sequer. A abertura de ambos os canais no fundo do mar já está causando danos à vida marinha, pois a areia retirada por uma enorme draga flutuante e lançada em outro ponto do mar mata animais marinhos e muda profundamente as condições ambientais no ponto de retirada e no ponto de bota-fora. Quanto às Unidades de Conservação, os limites iniciais do Parque de Gruçaí foram drasticamente reduzidos em função dos interesses do grupo EBX. Hoje, ele se reduz ao Banhado da Boa Vista, à Lagoa do Açu e à parte da Lagoa Salgada. A Reserva Particular do Patrimônio Natural de Caroara, pertencente ao grupo, não pode se comparar, em extensão e importância, aos Parques Nacional da Restinga de Jurubatiba, no norte fluminense, e Estadual de Setiba, no Espírito Santo, ambos protegendo ecossistemas de restinga. De mais a mais, a situação crítica de Santa Catarina foi transferida para o Estado do Rio de Janeiro. Lá, o estaleiro não pôde se instalar por ameaçar três Unidades de Conservação já existentes. Aqui, para poder se instalar o estaleiro, o grupo terá de arcar com os custos de três Unidades de Conservação, que também serão ameaçadas mais que por um estaleiro, porém por um conjunto de empreendimentos impactantes. Trata-se de um contrasenso.”
2. Segundo moradores da área e ambientalistas, propriedades particulares estão servindo de refúgios para animais silvestres. O que se vê, na realidade, são animais mortos nas estradas asfaltadas da região, pois não existem propriedades suficientes para abrigar os animais;
3. Os quelônios estão sendo despedaçados pelas dragas que aprofundam o calado do porto e enterrados imediatamente, segundo várias testemunhas da região. Fotos do local mostram tartarugas mortas.
4. Segundo a coordenação do projeto Tamar, que atua na região desde 1993, não existe uma parceria com o Grupo EBX. Apenas estão sendo cumpridas condicionantes de licenciamento na qual há atuação conjunta do Tamar com as empresas de consultoria contratadas para executar o monitoramento. Tendo em vista a recomendação do Tamar para o INEA de medidas de mitigação e monitoramento nos processos de licenciamento.
Para dar mais algumas informações, reproduzimos abaixo um trecho de texto publicada por Arthur Soffiati na revista Visão Socioambiental:
“O estaleiro, proibido em Santa Catarina e transferido para o Açu, é a obra mais impactante do complexo industrial-portuário. Ele cortará ao meio a parte íntegra da Lagoa do Veiga por um canal de 300 metros de largura por 18 metros de profundidade. Nem a foz do Rio Paraíba do Sul tem tais dimensões. O acesso ao mar será feito por um canal submarino que se ligará ao canal principal da ilha-porto numa costa que não conta com uma ilha sequer. A abertura de ambos os canais no fundo do mar já está causando danos à vida marinha, pois a areia retirada por uma enorme draga flutuante e lançada em outro ponto do mar mata animais marinhos e muda profundamente as condições ambientais no ponto de retirada e no ponto de bota-fora. Quanto às Unidades de Conservação, os limites iniciais do Parque de Gruçaí foram drasticamente reduzidos em função dos interesses do grupo EBX. Hoje, ele se reduz ao Banhado da Boa Vista, à Lagoa do Açu e à parte da Lagoa Salgada. A Reserva Particular do Patrimônio Natural de Caroara, pertencente ao grupo, não pode se comparar, em extensão e importância, aos Parques Nacional da Restinga de Jurubatiba, no norte fluminense, e Estadual de Setiba, no Espírito Santo, ambos protegendo ecossistemas de restinga. De mais a mais, a situação crítica de Santa Catarina foi transferida para o Estado do Rio de Janeiro. Lá, o estaleiro não pôde se instalar por ameaçar três Unidades de Conservação já existentes. Aqui, para poder se instalar o estaleiro, o grupo terá de arcar com os custos de três Unidades de Conservação, que também serão ameaçadas mais que por um estaleiro, porém por um conjunto de empreendimentos impactantes. Trata-se de um contrasenso.”
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